O website é doravante designado conjuntamente de compraremlordelo.pt. As referências, nos presentes Termos, a “nós”, “nos” ou “nosso” são referentes à plataforma compraremlordelo.pt.

A recolha e utilização de informação relacionada com o seu registo e utilização da plataforma compreemlordelo.pt estão descritas na secção Avisos Legais e Privacidade.

Âmbito dos serviços: a plataforma compraremlordelo.pt, foi concebida pelo Junta de Freguesia de Lordelo. O objetivo desta plataforma é dar visibilidade ao comércio de rua da cidade de Lordelo. A plataforma compraremlordelo.pt permite aos utilizadores inscreverem-se como comerciantes ou prestadores de serviços.

Durante o processo de inscrição, o comerciante/prestador de serviços deve facultar informação correta, atual e completa, devendo manter sempre atualizado os seus dados e a informação sobre o seu estabelecimento comercial e/ou sobre o seu perfil.
Não deve efetuar mais do que uma inscrição. Não pode ceder ou de outro modo transferir a sua conta compreemlordelo.pt para outrem. O comerciante/prestador de serviços é responsável por manter a confidencialidade e segurança das credenciais da sua conta.

Na qualidade de responsável pela plataforma compraremlordelo.pt, a Junta de Freguesia de Lordelo não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece, disponibiliza ou presta quaisquer serviços de compra, venda ou publicidade.
Ao utilizador, registado como comerciante, compete a divulgação do estabelecimento comercial na plataforma compraremlordelo.pt, cabendo-lhe fornecer a informação necessária ao registo na plataforma.

A Junta de Freguesia de Lordelo não é responsável, nem  garante:
(1) a existência, qualidade, segurança, adequabilidade ou legalidade de quaisquer anúncios ou serviços do comerciante;
(2) a veracidade de quaisquer descrições de promoções, campanhas e ofertas especiais;
(3) o desempenho ou conduta de qualquer utilizador ou terceiro.
O cliente/consumidor deve atuar com a devida diligência ao utilizar os serviços do utilizador comerciante ou comunicar e interagir com outros utilizadores, online ou pessoalmente.

Os comerciantes devem preencher um formulário de registo online disponibilizado pela Plataforma compraremlordelo.pt.

Os Comerciantes devem proceder à submissão do formulário devidamente preenchido na plataforma compreemlordelo.pt.  A adesão à Plataforma compraremlordelo.pt é totalmente gratuita.

Cancelamento do registo: O comerciante/prestador de serviços pode, em qualquer momento, anular o seu registo na plataforma compreemlordelo.pt, enviando um e-mail para geral@compraremlordelo.pt.

Os conteúdos constantes das páginas de loja, nomeadamente as fotografias e o texto descritivo, são da responsabilidade do comerciante/prestador de serviços, estando os utilizadores do compraremlordelo.pt impedidos de alterá-los.

O comerciante/prestador de serviços  não publicará, carregará, enviará ou transmitirá qualquer conteúdo que:

(1) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou incapacidade de atualizar a informação) ou falacioso;
(2) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo;
(3) promova discriminação, o fanatismo, racismo, ódio, assédio ou danos contra qualquer indivíduo ou grupo;
(4) seja violento, ameaçador ou promova a violência ou ações ameaçadoras em relação a qualquer outra pessoa ou animal;
(5) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais.